ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-012700/23 (ID 551693)
Nº do contrato
D-009/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de 40 kit de enxovais para distribuição a gestantes do município de São João da Canabrava-PI.
Contratada(s)
ANA MARIA DE SOUSA SANTOS – ME
CNPJ: 21.538.462/0001-37
Valor do contrato
R$ 20.640,00
(valor inicial)
Vigência
16/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 22:36
últ. alteração
27/06/2023 23:49
Data finalização cadastro
27/06/2023 23:49
Vigência inicial
16/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012700/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
036/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-5 de 7 publicações
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data publicação
meio publicação
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1
19/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 036/2023.)
27/06/2023
2
19/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 036/2023.)
27/06/2023
3
19/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 036/2023.)
27/06/2023
4
19/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 036/2023.)
27/06/2023
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19/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 036/2023.)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.241.0015.2706.0000
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculo - SCFV
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
4
Fonte
660
Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Despacho de Autorização a Disp. 009-2023 - KIT de Enxovais.pdf
27/06/2023
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2
Outro
Parecer Jurídico a Disp. 009-2023 - KIT de Enxovais.pdf
27/06/2023
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3
Outro
Parecer da CPL à Disp. 009-2023 - KIT de Enxovais.pdf
27/06/2023
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4
Outro
Documentos de Habilitação Disp. 009-2023 - KIT de Enxovais.pdf
27/06/2023
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5
Outro
Mapa de Apuração de preços Disp. 009-2023 - KIT de Enxovais.pdf
27/06/2023
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Linhas por página
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NICIANA MARIA CAVALCANTE
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 004/2021' de 04/01/2021
***.724.738-**
NICIANACAVALCANTES@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 02/01/2023
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA MARIA DE SOUSA SANTOS
***.919.793-**
ana-sousa27@hotmail.com
TITULAR ADMINISTRADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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