ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-012689/23 (ID 551682)
Nº do contrato
076/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo referente ao convênio nº 920257/2021 - CODEVASF.
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 8.287,53
(valor inicial)
Vigência
22/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
22/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 16:51
últ. alteração
27/06/2023 17:01
Data finalização cadastro
27/06/2023 17:01
Vigência inicial
22/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012689/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
076/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO 920257/2021 - CODEVASF
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO 920257/2021 - CODEVASF
3
Fonte
00000000
FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO 920257/2021 - CODEVASF
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 024.2023 Projeto Executivo CODEVASF.pdf
27/06/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 17/08/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON DE SOUSA DOS MARTIRIOS
***.996.703-**
technixpicos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.287,53
R$ 0,00
R$ 8.287,53
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/11/2023
8287.53
8.287,53
0
0,00
8287.53
8.287,53
05/12/2023 10:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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