ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-012683/23 (ID 551676)
Nº do contrato
075/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo referente ao Convênio nº 920028/2021 - CODESVASF.
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 10.906,32
(valor inicial)
Vigência
22/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
22/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 16:26
últ. alteração
27/06/2023 16:49
Data finalização cadastro
27/06/2023 16:49
Vigência inicial
22/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012683/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
075/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO 920028/2021- CODEVASF
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO 920028/2021- CODEVASF
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO 920028/2021- CODEVASF
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 023.2023 Projeto Executivo CODEVASF.pdf
27/06/2023
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON DE SOUSA DOS MARTIRIOS
***.996.703-**
technixpicos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.906,32
R$ 0,00
R$ 10.906,32
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N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/11/2023
10906.32
10.906,32
0
0,00
10906.32
10.906,32
06/12/2023 09:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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