ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-012669/23 (ID 551662)
Nº do contrato
IPL 007/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de show artístico com a banda Romim Mata no dia 17 de junho de 2023, por ocasião dos festejos de São João Batista.
Contratada(s)
ROMIM MATA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA
CNPJ: 20.340.346/0001-46
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/06/2023 até 16/08/2023
Data assinatura
16/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 15:09
últ. alteração
27/06/2023 15:17
Data finalização cadastro
27/06/2023 15:17
Vigência inicial
16/06/2023
a
16/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012669/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 007/2023
Processo administrativo Nº
IPL 007/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de show artístico com a banda Romim Mata por ocasião dos festejos de São João Batista - dom)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS E RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS E RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS E RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 007 - Feestejos SJS Romim Mata.pdf
27/06/2023
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2
Extrato de publicação
EC IPL 007 - Festejos SJS I - DOM.pdf
27/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROMULO AUGUSTO MATA DE CARVALHO
***.889.123-**
contato@romimmata.com.br
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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