ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-012662/23 (ID 551655)
Nº do contrato
DPL 007/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ferramentas em geral .
Contratada(s)
DINO & FREITAS LTDA
CNPJ: 20.422.108/0001-80
Valor do contrato
R$ 37.715,58
(valor inicial)
Vigência
12/06/2023 até 12/06/2024
Data assinatura
12/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 14:31
últ. alteração
27/06/2023 14:36
Data finalização cadastro
27/06/2023 14:36
Vigência inicial
12/06/2023
a
12/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012662/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 007/2023
Processo administrativo Nº
DPL 007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ferramentas em geral - dom)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL007 - Ferramentas.pdf
27/06/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 007 - Ferramentas - DOM.pdf
27/06/2023
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Júlio Carvalho Dino Filho
***.020.563-**
000000@GMAIL.COM
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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