ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012645/23 (ID 551638)
Nº do contrato
101/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para o fornecimento de MARMITAS COM 03 (TRÊS) OPÇÕES DIÁRIAS, afim de atender as necessidades do Município de Itaueira/PI.
Contratada(s)
PEDRO HELIO RIBEIRO DE AMORIM ME
CNPJ: 13.252.736/0001-07
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/06/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
20/06/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1393/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 12:30
últ. alteração
23/01/2026 09:30
Data finalização cadastro
28/06/2023 10:35
Vigência inicial
20/06/2023
a
19/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012645/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
1393/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
27/06/2023
2
23/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-101-2023-itaueira-66018)
27/06/2023
3
28/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratoswe)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
3
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
05 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
24/01/2025
baixar
2
Outro
30 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ADM.pdf
28/06/2023
baixar
3
Extrato de publicação
26 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ADM 101.pdf
28/06/2023
baixar
4
Outro
22 EXTRATO DE CONTRATO ADM 101.pdf
28/06/2023
baixar
5
Instrumento contratual
18 CONTRATO ADM 101-2023.pdf
28/06/2023
baixar
1-5 de 22 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2023' de 10/01/2023
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HELIO RIBEIRO DE AMORIM
***.007.733-**
pedrohelio07@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
MARMITAS COM 03 (TRÊS) OPÇÕES DIÁRIA
600
UND
600.00
UND (Unidade)
20,00
12.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/06/2024
21/06/2024 09:48
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
24/01/2025 07:59
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2025
23/01/2026 09:30
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17
12/07/2023
1560.00
1.560,00
0
0,00
1560.00
1.560,00
18/07/2023 10:28
Nota Fiscal Nº 20
05/10/2023
940.00
940,00
0
0,00
940.00
940,00
09/10/2023 09:16
Nota Fiscal Nº 22
04/12/2023
3060.00
3.060,00
0
0,00
3060.00
3.060,00
07/12/2023 08:25
Nota Fiscal Nº 27
07/06/2024
900.00
900,00
0
0,00
900.00
900,00
10/06/2024 11:13
Nota Fiscal Nº 50
22/08/2025
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
31/08/2025 20:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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