ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-012641/23 (ID 551634)
Nº do contrato
088/2023
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto básico para Construção de 01 (uma) praça no município de Anísio de Abreu – PI, conforme convênio nº. 931474/2022.
Contratada(s)
PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/06/2023 até 26/08/2023
Data assinatura
26/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001258/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 12:23
últ. alteração
11/07/2023 10:37
Data finalização cadastro
11/07/2023 10:37
Vigência inicial
26/06/2023
a
26/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012641/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2023
Processo administrativo Nº
001.0001258/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/07/2023
2
11/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união
2
Programa de trabalho
15.451.0011.1075.
Construção e Remodelação de Praças
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 88.pdf
11/07/2023
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA
***.186.613-**
PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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