ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012626/23 (ID 551619)
Nº do contrato
IPL 005/2023
Objeto (indivisível)
Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em Gestão Pública com ênfase em estratégia e ações para implementação do ICMS Ecológico
Contratada(s)
DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SOCIEDADE
CNPJ: 45.646.199/0001-68
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2023 até 18/05/2024
Data assinatura
18/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 11:25
últ. alteração
27/06/2023 11:30
Data finalização cadastro
27/06/2023 11:30
Vigência inicial
18/05/2023
a
18/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012626/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 005/2023
Processo administrativo Nº
IPL 005/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em Gestão Pública com ênfase em estratégia e ações para implementação do ICMS Ecológico, com empresa de notória especialização - DOP.)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 005 - ICMS Ecológico.pdf
27/06/2023
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2
Extrato de publicação
EC IPL 005 - ICMS Ecológico - DOP.pdf
27/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELA MARIA SOARES UCHÔA
***.493.213-**
pmvnvn@bol.com.br
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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