ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012618/23 (ID 551611)
Nº do contrato
DPL 013/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de levantamento patrimonial dos bens públicos.
Contratada(s)
CONSERV CONTABILIDADE EIRELI
CNPJ: 17.939.507/0001-08
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/06/2023 até 14/09/2023
Data assinatura
14/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 11:09
últ. alteração
27/06/2023 11:22
Data finalização cadastro
27/06/2023 11:22
Vigência inicial
14/06/2023
a
14/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012618/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 013/2023
Processo administrativo Nº
DPL 013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de levantamento patrimonial dos bens públicos - DOP.)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 013 - Levantamento Patrimonial.pdf
27/06/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 013 - Levantamento Patrimonial - DOP.pdf
27/06/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NARCISO DE OLIVEIRA MACEDO
***.216.865-**
nomacedo@gmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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