ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-012615/23 (ID 551608)
Nº do contrato
004.013/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Contábil em retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte nas contratações de bens e serviços junto a Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI.
Contratada(s)
JP ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ME
CNPJ: 42.082.343/0001-92
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/06/2023 até 22/12/2023
Data assinatura
22/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004.013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 11:03
últ. alteração
16/02/2024 09:58
Data finalização cadastro
27/06/2023 11:17
Vigência inicial
22/06/2023
a
22/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012615/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
004.013/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0301
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2006.
Manutenção da Secretaria de Administração e obras
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 004.013.2023 - JP ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.pdf
27/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELIO LOPES NEVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004.013/2023' de 23/06/2023
***.665.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOZIEL PEREIRA DA ROCHA
***.743.023-**
cpl@floriano.pi.gov.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22
09/08/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
11/08/2023 11:43
Nota Fiscal Nº 24
11/09/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
15/09/2023 08:33
Nota Fiscal Nº 34
07/11/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
10/11/2023 09:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...