ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-012600/23 (ID 551593)
Nº do contrato
DPL 011/2023
Objeto (indivisível)
Empresa especializada para prestação de serviços em segurança e saúde do trabalho.
Contratada(s)
M M DE FRANCA ACESSORIAS - ME
CNPJ: 49.501.644/0001-52
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2023 até 07/08/2023
Data assinatura
07/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 10:04
últ. alteração
27/06/2023 10:22
Data finalização cadastro
27/06/2023 10:22
Vigência inicial
07/06/2023
a
07/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012600/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 011/2023
Processo administrativo Nº
DPL 011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Empresa especializada para prestação de serviços em segurança e saúde do trabalho - DOP.)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 011 - Segurança e saúde do trabalho.pdf
27/06/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 011 - Segurança e Saúde do trabalho - DOP.pdf
27/06/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Moreira de França
***.759.178-**
nãotememail@gmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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