ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-012568/23 (ID 551561)
Nº do contrato
DPL 019/2023
Objeto (indivisível)
Empresa especializada para prestação de serviços técnico especializado de assessoria e consultoria em gestão pública e implementação do Icms Ecológico.
Contratada(s)
HS AMBIENTAL – CONSULTORIA E PROJETOS
CNPJ: 49.194.105/0001-18
Valor do contrato
R$ 56.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/06/2023 até 22/01/2024
Data assinatura
22/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 08:52
últ. alteração
27/06/2023 09:22
Data finalização cadastro
27/06/2023 09:22
Vigência inicial
22/06/2023
a
22/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012568/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 019/2023
Processo administrativo Nº
DPL 019/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em gestão pública e implementação do ICMS ECOLÓGICO - DOP)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 019 - ICMS ECOLÓGICO.pdf
27/06/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 019 - ICMS Ecológico - DOP.pdf
27/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Roberta Kelly da Costa Rodrigues
***.626.383-**
roberta_kellypr@hotmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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