ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-012562/23 (ID 551555)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
CÍCERO A. MAGALHÃES EIRELI
CNPJ: 23.304.502/0001-01
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/01/2023 até 31/03/2025
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4884/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 072/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2023 08:42
últ. alteração
03/02/2025 10:31
Data finalização cadastro
27/06/2023 10:52
Vigência inicial
04/01/2023
a
04/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012562/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 072/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011516/22
Processo administrativo Nº
4884/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
Nº/Ano da ata
072/2023
CNPJ órgão gerenciador
41.522.111/0001-45
Nº/Ano procedimento
072/2022
Vigência da ata:
04/01/2023
até
04/01/2024
Data assinatura Ata
04/01/2023
Data publicação ata
06/01/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
27/06/2023
2
09/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
F
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUS,FMAS,FPM,ARRECADAÇÃOE OUTROS
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
5
Programa de trabalho
08.244.0017.2063.0000
MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PE 072.2022 - CONTRATO 015.2023 - CICERO A MAGALHAES EIRELI.pdf
27/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CÍCERO ALVES MAGALHÃES
***.096.328-**
rosenir.araujo@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
1
Serviço de sucção e esgotamento de fossas sanitárias, transporte de dejetos, através de caminhão limpa-fossa, e destinação final. OBS1: No custo dos serviços deverão estar inclusas, as despesas com pessoal, EPI, combustíveis, enfim todas as despesas, diretas e indiretas, que incidam sobre a execução dos serviços. OBS2: A destinação final do material coletado em conformidade com as regras de proteção ao meio ambiente é responsabilidade exclusiva do contratado, respondendo exclusivamente por todo e qualquer dano causado a contratante, terceiros ou ao meio ambiente.
750
MT3
750.00
MT3 (Metro Cúbico)
80,00
60.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/01/2024
01/02/2024 08:23
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/11/2024
10/12/2024 08:21
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/12/2024
03/02/2025 10:31
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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