ÓRGÃO:
CAMARA DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-012509/23 (ID 551502)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
ASSESSORAMENTO JURÍDICO E OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES A ÁREA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO
Contratada(s)
Moisés Nunes Dias
CPF:
Valor do contrato
R$ 55.200,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2023 16:04
últ. alteração
30/06/2023 09:42
Data finalização cadastro
30/06/2023 09:42
Vigência inicial
01/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012509/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLIII, PAGINA 67.)
26/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
DEMAIS CONSULTORIAS TÉCNICAS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2031.0000
CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
3
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO DE SOUSA LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.764.253-**
camaramunicipaldepl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO DE SOUSA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.764.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS ONOFRE ARAÚJO RODRIGUES
***.177.573-**
89999001255
contabilidade.serconplanpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Moisés Nunes Dias
***.464.243-**
dr.moisesdias@hotmail.com
ADVOGADO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 50.600,00
R$ 0,00
R$ 50.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9114
02/02/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
23/01/2024 14:55
Nota Fiscal Nº 1142
10/02/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
23/01/2024 14:57
Nota Fiscal Nº 1166
09/03/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
23/01/2024 14:58
Nota Fiscal Nº 1200
03/04/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
23/01/2024 14:59
Nota Fiscal Nº 1239
02/05/2023
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
23/01/2024 15:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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