ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-012497/23 (ID 551490)
Nº do contrato
01.0706/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA TRIFÁSICA PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES – PI.
Contratada(s)
E P DOS SANTOS NETO ME
CNPJ: 17.811.162/0001-02
Valor do contrato
R$ 47.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2023 até 05/10/2023
Data assinatura
07/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2023 14:57
últ. alteração
26/06/2023 15:01
Data finalização cadastro
26/06/2023 15:01
Vigência inicial
07/06/2023
a
05/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012497/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
26/06/2023
2
21/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/06/2023
3
26/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
26/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
10.302.0007.2065.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
DL 006-2023 - CONTRATO Nº 01.0706-2023 - E P DOS SANTOS NETO.pdf
26/06/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.223.013-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO RODRIGUES GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2021
***.792.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON PINHEIRO DOS SANTOS NETO
***.681.753-**
CONTATOENERGIZE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 23.750,00
R$ 0,00
R$ 23.750,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 396
04/09/2023
23750.00
23.750,00
0
0,00
23750.00
23.750,00
08/11/2023 14:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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