ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-012490/23 (ID 551483)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JERUMENHA-PI.
Contratada(s)
URCILENE FREITAS DA CUNHA - ME
CNPJ: 29.168.207/0001-51
Valor do contrato
R$ 16.924,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2023 14:02
últ. alteração
26/06/2023 14:09
Data finalização cadastro
26/06/2023 14:09
Vigência inicial
13/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012490/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)
26/06/2023
2
14/02/2023
Jornal de Grande Circulação (jornal O DIA)
26/06/2023
3
14/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.jerumenha.pi.gov.br)
26/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
20.690.0000.0000.0000
3
Fonte
00000001
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 015-2023; ESPORTIVO.pdf
26/06/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.850.783-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eduarda Rodrigues da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2023' de 01/02/2023
***.102.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
URCILENE FREITAS DA CUNHA
***.477.603-**
urcylennefreitas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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