TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JERUMENHA

CONTROLE TCE:

CW-012489/23 (ID 551482)

Nº do contrato

012/2023

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de consultoria técnica especializada e multidisciplinar na área tributária, ambiental e urbanística, com o escopo nos seguintes serviços: Habilitação e certificação no selo ecológico 2022, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras, por exemplo).

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL)
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2023 até 22/12/2026

Data assinatura

01/02/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2023 13:55

últ. alteração

24/02/2026 13:45

Data finalização cadastro

03/01/2024 09:21

Vigência inicial

01/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012489/23

26/06/23 14:00	primeira finalização
03/01/24 09:21	Motivo reabertura: ERRO DIGITACAO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)	26/06/2023
2	08/02/2023	Jornal de Grande Circulação (jornal O DIA)	26/06/2023
3	01/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.jerumenha.pi.gov.br)	26/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000001
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 012-2023; SELO ECOLÓGICO.pdf	26/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	Titular	*.850.783-	folha@acessomunicipal.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Eduarda Rodrigues da Costa	Fiscal de contrato	*.102.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	*.850.783-	89355000000	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/12/2023	04/04/2024 13:49
Termo aditivo Nº 2	27/12/2024	05/02/2025 15:44
Termo aditivo Nº 3	22/12/2025	24/02/2026 13:45

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 247.000,00	R$ 0,00	R$ 247.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF163	01/06/2023	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	29/08/2023 11:30
Nota Fiscal Nº NF174	03/07/2023	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	29/08/2023 11:40
Nota Fiscal Nº NF177	01/08/2023	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	29/08/2023 11:45
Nota Fiscal Nº NF184	01/08/2023	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	29/08/2023 11:51
Nota Fiscal Nº NF212	07/11/2023	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	23/11/2023 11:27

Observações

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