ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-012415/23 (ID 551408)
Nº do contrato
037/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA ZONA URBANA E RURAL DE JERUMENHA-PI.
Contratada(s)
AN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA
CNPJ: 31.287.368/0001-06
Valor do contrato
R$ 45.900,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2023 10:52
últ. alteração
26/06/2023 10:59
Data finalização cadastro
26/06/2023 10:59
Vigência inicial
11/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012415/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
019/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)
26/06/2023
2
11/04/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA PIAUI)
26/06/2023
3
11/04/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
26/06/2023
4
11/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.jerumenha.pi.gov.br)
26/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
20.240.0000.0000.0000
3
Fonte
00000001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 037.pdf
26/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.850.783-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eduarda Rodrigues da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015' de 01/02/2023
***.102.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES
***.573.071-**
ELKE@ELKE.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 30.300,00
R$ 0,00
R$ 30.300,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF485
09/08/2023
5100.00
5.100,00
0
0,00
5100.00
5.100,00
29/09/2023 11:15
Nota Fiscal Nº NF497
04/09/2023
5100.00
5.100,00
0
0,00
5100.00
5.100,00
26/10/2023 12:02
Nota Fiscal Nº NF530
01/12/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
12/12/2023 09:00
Nota Fiscal Nº NF524
01/11/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
12/12/2023 09:05
Nota Fiscal Nº NF556
30/01/2024
5100.00
5.100,00
0
0,00
5100.00
5.100,00
18/03/2024 11:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
