ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012414/23 (ID 551407)
Nº do contrato
89/2023
Objeto (divisível - Por item)
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, prestadoras de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde - SUS e que ofertem os procedimentos descritos especificamente no Anexo I.
Contratada(s)
CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA
CNPJ: 01.108.606/0001-08
Valor do contrato
R$ 4.950.000,00
(valor inicial)
R$ 4.950.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/04/2023 até 31/03/2025
Data assinatura
05/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6472/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001- SMS/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2023 10:51
últ. alteração
25/02/2025 12:44
Data finalização cadastro
25/02/2025 12:38
Vigência inicial
05/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012414/23
Finalizado em
Observação
26/06/23 11:04
primeira finalização
25/02/25 12:38
Motivo reabertura:
Alteração Excepcional de prazo, resguardando a continuidade do serviço público em saúde.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001- SMS/2023
Número processo TCE
LW-002812/23
Processo administrativo Nº
6472/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do contrato 89/2023 Clínica Nossa Senhora dos Remédio – SMS referente ao chamamento público 001-2023. Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCVII. Página 279)
26/06/2023
2
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação da Portaria 007-2023 – SMS Gestor e Fiscais do chamamento público 001-2023. Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIV. Página 226)
26/06/2023
3
16/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Chamamento Público 001-2023 SMS. Processo TCE LW-002812/23.)
26/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DA GESTÃO PLENA
2
Programa de trabalho
10.302.0013.2132.0000
GESTÃO PLENA - ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR SIA/SUS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
4
Programa de trabalho
10.302.0014.2140.0000
ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Portaria 004-2025 - SMS - Fiscais Complementares Chamamento.pdf
25/02/2025
baixar
2
Outro
Portaria Fiscais - Chamamento Público 001-2023-4.pdf
26/06/2023
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3
Extrato de publicação
EXTRATO - CHAMAMENTO PUBLICO 001-2023 - CLINICA POPULAR AME - LUZ SANTOS LTDA - CENTRO TERAPIA RENAL - L M DE SILVA CENTERVIDA.pdf
26/06/2023
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato 89-2023 - Clínica Nossa Senhora dos Remédios (Instituto do Rim).pdf
26/06/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.311.463-**
admsmspicos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carla Vitorino Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.135.863-**
CLODOALDO DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.776.963-**
NAYDELTON SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.202.074-**
LUAN LUZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.274.273-**
EDELGARDO JOSÉ DE SÁ BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.473.773-**
DAIRO PIMENTEL LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.184.753-**
LUANNA MOURA MOREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.626.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Caio Felipe dos Santos Moura
***.130.223-**
89994665571
Caiocontt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Haroldo Azevedo Mendes
***.643.603-**
naoconsta@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
089
Prestação de serviços de saúde especializados em nefrologia, especialmente Terapia Renal Substitutiva (TRS) e demais serviços intrínsecos conforme Portaria MS nº 82, de 03 janeiro de 2000, em nível Ambulatorial, nos limites quantitativos e níveis de complexidade estabelecidos no ANEXO I, que passa a fazer parte deste Contrato, cujos serviços deverão ser executados de forma resolutiva e com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e na PPI, e coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde.
9
SV
9.00
SV (Serviço)
550.000,00
4.950.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/08/2023
22/01/2024 11:57
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
22/02/2024 11:59
anexos
Termo aditivo Nº 3
02/01/2024
18/06/2024 10:45
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2024
25/02/2025 12:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
48
R$ 16.132.315,08
R$ 0,00
R$ 16.132.314,57
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 48 documentos
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1
2
3
4
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7
8
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10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 289
12/06/2023
581679.34
581.679,34
0
0,00
581679.34
581.679,34
27/06/2023 13:26
Nota Fiscal Nº 290
12/06/2023
4058.23
4.058,23
0
0,00
4058.23
4.058,23
30/06/2023 11:04
Nota Fiscal Nº 294
10/07/2023
6135.69
6.135,69
0
0,00
6135.69
6.135,69
26/07/2023 10:46
Nota Fiscal Nº 293
10/07/2023
623808.96
623.808,96
0
0,00
623808.96
623.808,96
31/07/2023 13:31
Nota Fiscal Nº 298
09/08/2023
609029.70
609.029,70
0
0,00
609029.70
609.029,70
16/08/2023 12:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
