TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-012407/23 (ID 551400)

Nº do contrato

27/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO E REDE DE DRENAGEM DA AV. DOM HELDER CÂMARA - EXTENSÃO: 929,78m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Contratada(s)

SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA
CNPJ: 05.864.306/0001-00

Valor do contrato

R$ 9.007.368,88

(valor inicial)
R$ 9.939.079,58

(valor atualizado)

Vigência

22/06/2023 até 18/06/2025

Data assinatura

22/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081000209202350/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 005/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2023 10:30

últ. alteração

20/12/2024 08:58

Data finalização cadastro

20/12/2024 08:58

Vigência inicial

22/06/2023 a 22/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012407/23

26/06/23 10:37	primeira finalização
26/09/23 12:05	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
09/10/23 09:38	Motivo reabertura: Atualização do CNPJ
13/11/23 09:43	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentaria.
11/03/24 10:06	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso
21/05/24 10:57	Motivo reabertura: acrescimo de dotação orçamentaria
20/12/24 08:58	Motivo reabertura: Processo reaberto para anexar publicação de aditivo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Nº 3544)	26/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1000.4172	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	1754619
5	Fonte	1754626

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM3912-18122024-ASSINADO.pdf	20/12/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 27-2023.pdf	26/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eugênio Arcoverde Fortes	Fiscal de contrato	*.150.323-
José Alberto Lustosa	Fiscal de contrato	*.867.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcia Fernanda Rio Lima Rego	*.408.963-	86994211071	licitacao.eturb@pmt.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUIBSON PIRES FERREIRA CORREA	*.507.503-	sinavias@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	05/10/2023	09/10/2023 09:35
Apostilamento Nº 1	10/11/2023	13/11/2023 09:38
Apostilamento Nº 2	08/03/2024	11/03/2024 10:04
Termo aditivo Nº 1	09/05/2024	10/05/2024 08:36
Termo aditivo Nº 2	17/05/2024	21/05/2024 10:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 8.269.139,59	R$ 0,00	R$ 7.733.154,92

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000003	06/10/2023	811558.66	811.558,66	811558.66	811.558,66	09/10/2023 10:37
Nota Fiscal Nº 06	28/11/2023	948104.22	948.104,22	948104.22	948.104,22	11/01/2024 19:00
Nota Fiscal Nº 00000009	15/02/2024	509304.17	509.304,17	509304.17	509.304,17	16/02/2024 10:28
Nota Fiscal Nº 00000008	02/02/2024	535984.67	535.984,67	0	0,00	27/05/2024 10:54
Nota Fiscal Nº 00000010	13/06/2024	3683669.84	3.683.669,84	3683669.84	3.683.669,84	18/06/2024 10:36

Observações

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