TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-012375/23 (ID 551368)

Nº do contrato

26/2023

Objeto (indivisível)

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Contratada(s)

R Melo Construtora LTDA.
CNPJ: 01.857.346/0001-73

Valor do contrato

R$ 15.963.066,02

(valor inicial)
R$ 19.770.772,02

(valor atualizado)

Vigência

21/06/2023 até 20/10/2024

Data assinatura

21/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081000533202332/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 003/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2023 08:05

últ. alteração

25/06/2024 09:27

Data finalização cadastro

11/03/2024 10:02

Vigência inicial

21/06/2023 a 21/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012375/23

26/06/23 10:10	primeira finalização
26/09/23 11:56	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
13/11/23 09:13	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentaria
11/03/24 10:02	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3543)	26/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1754626
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1000.4172	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	2754626	Recursos de operações de Crédito
5	Fonte	1754627	Recursos de Operações de Crédito - BRB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 26-2023 (1).pdf	26/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eugênio Arcoverde Fortes	Fiscal de contrato	*.150.323-
José Alberto Lustosa	Fiscal de contrato	*.867.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO	*.666.013-	construtorarmelo@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	15/09/2023	18/09/2023 08:44
Apostilamento Nº 1	10/11/2023	13/11/2023 09:05
Termo aditivo Nº 2	21/12/2023	22/12/2023 09:07
Apostilamento Nº 2	08/03/2024	11/03/2024 09:59
Termo aditivo Nº 3	25/03/2024	27/03/2024 09:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 14.659.888,64	R$ 0,00	R$ 8.699.840,64

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002206	24/08/2023	979250.00	979.250,00	979250.00	979.250,00	15/09/2023 10:23
Nota Fiscal Nº 00002240	02/10/2023	2079600.00	2.079.600,00	2079600.00	2.079.600,00	04/10/2023 08:33
Nota Fiscal Nº 00002289	22/11/2023	1753806.00	1.753.806,00	0	0,00	23/11/2023 09:42
Nota Fiscal Nº 00002296	23/11/2023	4206242.00	4.206.242,00	0	0,00	19/12/2023 11:53
Nota Fiscal Nº 00002371	14/12/2023	2500620.00	2.500.620,00	2500620.00	2.500.620,00	21/12/2023 11:23

Observações

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