ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-012363/23 (ID 551356)
Nº do contrato
01.1304/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A SER UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE TERESINA – PI.
Contratada(s)
Estelita Aguiar de Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/04/2023 até 13/04/2024
Data assinatura
13/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01.1304/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2023 16:40
últ. alteração
26/06/2023 09:45
Data finalização cadastro
26/06/2023 09:45
Vigência inicial
13/04/2023
a
13/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012363/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
01.1304/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios, na data 19/04/2023.)
23/06/2023
2
19/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
8.244.6640.2082.02.14.00
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISPENSA 006 CASA DE APOIO PDF PESQUISÁVEL.pdf
23/06/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4804_539_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_006-23_Extrato_Contrato_01.1304-23_pag_220 (1).pdf
26/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSE' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
estelita aguiar de sousa
***.309.958-**
mmmmm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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