ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012338/23 (ID 551331)
Nº do contrato
39/2023
Objeto (divisível - Por item)
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, prestadoras de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde - SUS e que ofertem os procedimentos descritos especificamente no Anexo I.
Contratada(s)
MOURA E HORTALINA S/C – ME
CNPJ: 00.444.724/0001-24
Valor do contrato
R$ 135.000,00
(valor inicial)
R$ 135.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2023 até 31/03/2025
Data assinatura
01/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6484/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001- SMS/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2023 12:11
últ. alteração
05/05/2025 11:48
Data finalização cadastro
05/05/2025 11:48
Vigência inicial
01/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012338/23
Finalizado em
Observação
23/06/23 12:30
primeira finalização
26/06/23 13:06
Motivo reabertura:
Reabertura de cadastro conforme errata.
29/06/23 13:51
Motivo reabertura:
Reabertura de cadastro para anexo de extrato atualizado e alteração de objeto.
29/06/23 14:28
Motivo reabertura:
Reabertura de cadastro para alteração distinção de objeto contratualizado.
05/07/23 09:55
Motivo reabertura:
alterar anexos extrato
05/05/25 11:48
Motivo reabertura:
Alteração Excepcional de prazo, resguardando a continuidade do serviço público em saúde.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001- SMS/2023
Número processo TCE
LW-002812/23
Processo administrativo Nº
6484/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do contrato 39/2023 Moura e Hortalina S/S Ltda – Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXLVIII)
29/06/2023
2
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação da Portaria 007-2023 – SMS Gestor e Fiscais do chamamento público 001-2023. Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIV. Página 226)
23/06/2023
3
16/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Chamamento Público 001-2023 SMS. Processo TCE LW-002812/23.)
23/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DA GESTÃO PLENA
2
Programa de trabalho
10.302.0013.2132.0000
GESTÃO PLENA - ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR SIA/SUS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
4
Programa de trabalho
10.302.0014.2140.0000
ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Portaria 004-2025 - SMS - Fiscais Complementares Chamamento.pdf
05/05/2025
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO RETIFICADOR - CHAMAMENTO PUBLICO 001-2023 - MOURA E HORTALINA SS - ME.pdf
29/06/2023
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato 39-2023 - Moura e Hortalina SS Ltda.pdf
26/06/2023
baixar
4
Outro
Portaria Fiscais - Chamamento Público 001-2023-4.pdf
23/06/2023
baixar
5
Extrato de publicação
EXTRATO RETIFICADOR - CHAMAMENTO PUBLICO 001-2023 - MOURA E HORTALINA SS - ME.pdf
29/06/2023
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.311.463-**
admsmspicos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carla Vitorino Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.135.863-**
CLODOALDO DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.776.963-**
NAYDELTON SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.202.074-**
LUAN LUZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.274.273-**
EDELGARDO JOSÉ DE SÁ BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.473.773-**
DAIRO PIMENTEL LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.184.753-**
LUANNA MOURA MOREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.626.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Caio Felipe dos Santos Moura
***.130.223-**
89994665571
Caiocontt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hortalina de Sá Bezerra Moura
***.234.533-**
ESTECOL5000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
039
Prestação de serviços de saúde especializados em diagnósticos por imagem, em nível Ambulatorial, nos limites quantitativos e níveis de complexidade estabelecidos no ANEXO I, que passa a fazer parte deste Contrato, cujos serviços deverão ser executados de forma resolutiva e com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e na PPI, e coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde.
9
SV
9.00
SV (Serviço)
12.000,00
108.000,00
039
Prestação de serviços de saúde especializados, em nível Ambulatorial, nos limites quantitativos e níveis de complexidade estabelecidos no ANEXO I, que passa a fazer parte deste Contrato, cujos serviços deverão ser executados de forma resolutiva e com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e na PPI, e coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde.
9
SV
9.00
SV (Serviço)
3.000,00
27.000,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
06/05/2024 10:48
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
12/05/2025 11:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
16
R$ 96.495,70
R$ 0,00
R$ 96.495,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 16 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 404
06/06/2023
6726.80
6.726,80
0
0,00
6726.80
6.726,80
10/07/2023 11:16
Nota Fiscal Nº 409
07/07/2023
12311.31
12.311,31
0
0,00
12311.31
12.311,31
03/08/2023 10:41
Nota Fiscal Nº 417
10/08/2023
9044.72
9.044,72
0
0,00
9044.72
9.044,72
24/08/2023 10:13
Nota Fiscal Nº 423
12/09/2023
10006.17
10.006,17
0
0,00
10006.17
10.006,17
09/10/2023 10:00
Nota Fiscal Nº 432
10/10/2023
8612.81
8.612,81
0
0,00
8612.81
8.612,81
07/11/2023 12:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
