O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros didáticos de ensino religioso “Respeitando a Diversidade Religiosa” para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023, sendo necessária a complementação na quantidade de livros devido ao aumento acentuado de alunos, segundo o relatório PEGE (Programa de Estatística de Gestão Escolar), conforme documentação em anexo, para o ano letivo de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC
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