ÓRGÃO:
CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-012274/23 (ID 551267)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para realizar os serviços de manutenção e reparos nos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves, PI, durante o exercício de 2023.
Contratada(s)
F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI
CNPJ: 13.445.031/0001-06
Valor do contrato
R$ 48.951,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2023 09:06
últ. alteração
23/06/2023 09:28
Data finalização cadastro
23/06/2023 09:28
Vigência inicial
23/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012274/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
23/06/2023
2
23/02/2023
Mural (MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI)
23/06/2023
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23/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (SITE DO TCE - PI)
23/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULANDOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
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Instrumento contratual
DM_4773_741_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_009-23_Ratificacao_pag_501.pdf
23/06/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.211.593-**
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVO DE MESQUITA CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '003/2023' de 08/01/2023
***.794.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
***.211.593-**
89999856360
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas Alves Pereira
***.423.343-**
FCALVES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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