ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012267/23 (ID 551260)
Nº do contrato
105/2023
Objeto (divisível - Por item)
contratação dos serviços de hospedagem com fornecimento de refeição na cidade deTeresina/PI.
Contratada(s)
HOSPEDARIA SANTA LUZIA
CNPJ: 24.530.880/0001-76
Valor do contrato
R$ 34.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/06/2023 até 20/08/2023
Data assinatura
21/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1625/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2023 08:22
últ. alteração
23/06/2023 10:55
Data finalização cadastro
23/06/2023 10:55
Vigência inicial
21/06/2023
a
20/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012267/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
1625/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
23/06/2023
2
22/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-105-2023-itaueira-65893)
23/06/2023
3
23/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
23/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
08.243.0801.2071.0000
4
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
19 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRAÇÃO.pdf
23/06/2023
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2
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 105.pdf
23/06/2023
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3
Outro
14 EXTRATO DE CONTRATO 105.pdf
23/06/2023
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4
Instrumento contratual
12 CONTRATO 105.pdf
23/06/2023
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5
Outro
11 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
23/06/2023
baixar
1-5 de 15 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2023' de 10/01/2023
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PESSOA PASSOS
***.342.943-**
joaopassos005@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Serviços de hospedagem em teresina-pi (diária e pernoite), englobando os seguintes itens: 1)- quarto com capacidade de até 3 (três) pessoas na diária, de fácil acesso a cadeira de rodas, ventilação auxiliar (ventilador ou ar condicionado), com camas individuais com espaçamento entre si (não poderão ser camas tipo beliche), com banheiros espaçosos e acessibilidade para uso exclusivo feminino e masculino, equipado para atender ás necessidades dos portadores de deficiência física; 2)-transporte para hospitais e clinicas incluso; 3)-fornecimento de café da manhã, almoço e jantar (café da
400
UND
400.00
UND (Unidade)
85,00
34.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 34.000,00
R$ 0,00
R$ 34.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
04/07/2023
20740.00
20.740,00
0
0,00
20740.00
20.740,00
10/07/2023 09:57
Nota de serviço
04/08/2023
13260.00
13.260,00
0
0,00
13260.00
13.260,00
10/08/2023 08:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
