ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012254/23 (ID 551247)
Nº do contrato
65/2023
Objeto (divisível - Por item)
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, prestadoras de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde - SUS e que ofertem os procedimentos descritos especificamente no Anexo I.
Contratada(s)
P ALBANO ROCHA ESPACO DE SAUDE
CNPJ: 40.968.464/0001-00
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
R$ 27.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2023 até 31/03/2025
Data assinatura
01/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6502/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001- SMS/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2023 19:41
últ. alteração
21/03/2025 10:37
Data finalização cadastro
12/02/2025 11:08
Vigência inicial
01/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012254/23
Finalizado em
Observação
22/06/23 19:55
primeira finalização
30/06/23 13:53
Motivo reabertura:
alterar informações
03/07/23 12:25
Motivo reabertura:
Alterar informações cadastrais
12/02/25 11:08
Motivo reabertura:
Alteração Excepcional de prazo, resguardando a continuidade do serviço público em saúde.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001- SMS/2023
Número processo TCE
LW-002812/23
Processo administrativo Nº
6502/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação da Portaria 007-2023 Gestor e Fiscal de Contrato, referente ao Chamamento Público 001-2023 SMS. Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIV)
22/06/2023
2
10/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato do contrato /2023, referente ao chamamento público 001-2023 SMS. Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCVII)
22/06/2023
3
16/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Chamamento Público 001-2023 SMS. Processo TCE LW-002812/23.)
22/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DA GESTÃO PLENA
2
Programa de trabalho
10.302.0013.2132.0000
GESTÃO PLENA - ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR SIA/SUS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
4
Programa de trabalho
10.302.0014.2140.0000
ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Portaria 004-2025 - SMS - Fiscais Complementares Chamamento II.pdf
12/02/2025
baixar
2
Outro
Portaria Fiscais - Chamamento Público 001-2023.pdf
22/06/2023
baixar
3
Extrato de publicação
EXTRATO - CHAMAMENTO PUBLICO 001-2023 - P ALBANO ROCHA ESPACO - LUKAS LMAC - MOURA E HORTALINA - CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS.pdf
22/06/2023
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato 65-2023 - P albano Rocha Espaço de Saúde - Ùnica Saúde.pdf
03/07/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.311.463-**
admsmspicos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carla Vitorino Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.135.863-**
CLODOALDO DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.776.963-**
NAYDELTON SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023 SMS' de 05/04/2023
***.202.074-**
LUAN LUZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.274.273-**
EDELGARDO JOSÉ DE SÁ BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.473.773-**
DAIRO PIMENTEL LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.184.753-**
LUANNA MOURA MOREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.626.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Caio Felipe dos Santos Moura
***.130.223-**
89994665571
Caiocontt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PATRICIA ALBANO ROCHA
***.856.964-**
PATRICIA.ALBANO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
042
Prestação de serviços de saúde especializados em Fisioterapia, em nível Ambulatorial, nos limites quantitativos e níveis de complexidade estabelecidos no ANEXO I, que passa a fazer parte deste Contrato, bem como amplamente divulgado junto com o Edital para esses fins específicos, cujos serviços deverão ser executados de forma resolutiva e com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Pactuada Integrada – PPI, e coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde.
9
SV
9.00
SV (Serviço)
3.000,00
27.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
24/06/2024 11:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
21/03/2025 10:37
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 46.106,85
R$ 0,00
R$ 46.106,85
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 25
05/06/2023
2368.55
2.368,55
0
0,00
2368.55
2.368,55
10/07/2023 11:24
Nota Fiscal Nº 26
17/07/2023
2819.40
2.819,40
0
0,00
2819.40
2.819,40
01/08/2023 11:23
Nota Fiscal Nº 27
14/08/2023
2743.20
2.743,20
0
0,00
2743.20
2.743,20
24/08/2023 11:14
Nota Fiscal Nº 28
18/09/2023
2851.15
2.851,15
0
0,00
2851.15
2.851,15
02/10/2023 13:53
Nota Fiscal Nº 29
18/10/2023
2806.70
2.806,70
0
0,00
2806.70
2.806,70
31/10/2023 13:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
