ÓRGÃO:
P. M. DE CANAVIEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012251/23 (ID 551244)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para construção da ponte de madeira do povoado Pocinhos em Canavieira(PI).
Contratada(s)
SANTOS & MUNIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 36.210.195/0001-41
Valor do contrato
R$ 32.251,85
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2023 18:10
últ. alteração
22/06/2023 18:21
Data finalização cadastro
22/06/2023 18:21
Vigência inicial
16/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012251/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2023
Mural ()
22/06/2023
2
29/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
22/06/2023
3
29/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.canavieira.pi.gov.br)
22/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
15.451.0360.1035.000
4
Fonte
001
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DISPENSA 03-2023.pdf
22/06/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 03-2023.pdf
22/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2022
***.320.843-**
licitawebcana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Mendes da Rocha Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2022' de 05/02/2022
***.121.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVA AMORIM RIBEIRO
***.768.403-**
89994038232
pmc.canavieira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edelson Muniz dos Santos
***.520.078-**
aa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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