ÓRGÃO:
CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-012201/23 (ID 551194)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa para o fornecimento de Pneus para os veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves - PI, no exercício de 2023.
Contratada(s)
F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI
CNPJ: 13.445.031/0001-06
Valor do contrato
R$ 33.720,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2023 12:47
últ. alteração
23/06/2023 09:03
Data finalização cadastro
23/06/2023 09:03
Vigência inicial
23/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012201/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
23/06/2023
2
23/02/2023
Mural (MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES)
23/06/2023
3
23/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)
23/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULANDOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4770_722_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_008-23_Extrato_Contrato_008-23_pag_10.pdf
23/06/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.211.593-**
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVO DE MESQUITA CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '003/2023' de 08/01/2023
***.794.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
***.211.593-**
89999856360
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas Alves Pereira
***.423.343-**
FCALVES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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