TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012196/23 (ID 551189)

Nº do contrato

14/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO/INDENIZAÇÃO, OS QUAIS FORAM UTILIZADOS NA OBRA DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA PADRE HUMBERTO (AVENIDA CAJUÍNA).

Contratada(s)

JOSÉ TÁRIK CUNHA FONTELE - ME (TAVERNA ENGENHARIA E ARQUITETURA)
CNPJ: 34.842.467/0001-09

Valor do contrato

R$ 13.400,64

(valor inicial)

Vigência

15/06/2023 até 14/06/2024

Data assinatura

15/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.000719/2023-82

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/06/2023 12:22

últ. alteração

29/06/2023 10:26

Data finalização cadastro

29/06/2023 10:26

Vigência inicial

15/06/2023 a 14/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012196/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5. )	29/06/2023
2	20/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5.)	29/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.
2	Programa de trabalho	40.011.5121.0004.1537	Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_PMT - 7267654 - Declaração.pdf	29/06/2023
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO CONTRATO 14-2023.pdf	29/06/2023
3	Extrato de publicação	PORTARIA.pdf	29/06/2023
4	Documento substitutivo	INEXIGIBILIDADE CONTRATO 14-2023.pdf	29/06/2023
5	Termo de liberação	SEI_PMT - 7379607 - Justificativa.pdf	29/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELANE MARTINS AURINO	Titular	*.564.823-	elane.aurino.contadora@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO VICTOR FREIRE DE SENA	Fiscal de contrato	*.705.303-
JAMES SOUSA RIBEIRO SILVA	Fiscal de contrato	*.567.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ TÁRIK CUNHA FONTELE	*.851.683-	taverna.engearq@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

29/06/2023

DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5. CONTRATO Nº 14/2023 - SEMDUH. CREDENCIAMENTO Nº 001/2019- SEMDUH/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.02189/2019 - SEMDUH. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.000719/2023-82. CONTRATADA: JOSÉ TÁRIK CUNHA FONTELE - ME (TAVERNA ENGENHARIA E ARQUITETURA). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a avaliação de imóveis para fins de desapropriação/indenização, os quais foram utilizados na obra de prolongamento da Avenida Padre Humberto (Avenida Cajuína). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais; Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 13.400,64 (treze mil e quatrocentos reais e sessenta e quatro centavos), conforme os serviços estipulados na proposta de preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 15 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Tárik Cunha Fontele.

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