ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-012189/23 (ID 551182)
Nº do contrato
482/2023
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa para o fornecimento de cosméticos “BRINDES”, para serem distribuídos na “Festa do Dia das Mães”, realizada pela SASC - (Secretaria Municipal de Assistência Social), do Município de Uruçuí – PI
Contratada(s)
MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA & CIA LTDA
CNPJ: 35.150.846/0005-16
Valor do contrato
R$ 10.672,60
(valor inicial)
Vigência
12/05/2023 até 11/06/2023
Data assinatura
12/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2292/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2023 11:55
últ. alteração
10/07/2023 10:56
Data finalização cadastro
10/07/2023 10:56
Vigência inicial
12/05/2023
a
11/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012189/23
Finalizado em
Observação
10/07/23 10:55
primeira finalização
10/07/23 10:56
Motivo reabertura:
inserir publicação no site eletrônico oficial
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
2292/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2023
2
17/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recursos ordinários
2
Programa de trabalho
08.244.0018.2149.0000
manutenção das ações da secretaria de assistência social
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
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Documento substitutivo
nota de empenho (1).pdf
10/07/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
STANLEY MENDONÇA DE CARVALHO
Titular
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ato de designação nº 's/n' de 12/05/2023
***.809.263-**
camara.urucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRLON Gonçalves SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 12/05/2023
***.731.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
8935441414
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Tiago Almeida Costa
***.329.253-**
tiago@uol.com
proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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