ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012165/23 (ID 551158)
Nº do contrato
096-A/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Contratada(s)
FELIPE DE LIMA ARAUJO LTDA
CNPJ: 48.033.637/0001-00
Valor do contrato
R$ 63.602,87
(valor inicial)
Vigência
02/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1629/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2023 10:51
últ. alteração
22/06/2023 11:22
Data finalização cadastro
22/06/2023 11:22
Vigência inicial
02/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012165/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
1629/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
22/06/2023
2
21/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-096-a-2023-itaueira-65726)
22/06/2023
3
22/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
22/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.365.1201.2038.0000
3
Fonte
15690000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
15 PUBLICAÇÃO DE ERRATA.pdf
23/06/2023
baixar
2
Outro
14 ERRATA AO CONTRATO 096-A.pdf
22/06/2023
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3
Outro
13 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO .pdf
22/06/2023
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4
Extrato de publicação
12 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO .pdf
22/06/2023
baixar
5
Outro
11 EXTRATO DE CONTRATO .pdf
22/06/2023
baixar
1-5 de 15 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 252/2021' de 01/09/2021
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 033/2023' de 10/01/2023
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE LIMA DE ARAUJO
***.436.933-**
escont2010@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 63.602,87
R$ 0,00
R$ 63.602,87
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
22/06/2023
63602.87
63.602,87
0
0,00
63602.87
63.602,87
23/06/2023 12:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
