TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012164/23 (ID 551157)

Nº do contrato

11/2023

Objeto (divisível - Por item)

Fornecimento de materiais de consumo, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina.

Contratada(s)

GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 15.088.408/0001-34

Valor do contrato

R$ 13.000,00

(valor inicial)

Vigência

07/06/2023 até 06/06/2024

Data assinatura

07/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.001229/2023-86

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 016/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/06/2023 10:51

últ. alteração

22/06/2023 11:12

Data finalização cadastro

22/06/2023 11:12

Vigência inicial

07/06/2023 a 06/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012164/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº PE 016/2023

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-001117/23

Processo administrativo Nº

00030.001229/2023-86

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

015/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

PE 016/2023

Vigência da ata:

17/04/2023

até

17/04/2024

Data assinatura Ata

14/04/2023

Data publicação ata

17/04/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.536 Terça-feira, 13 de junho de 2023, página 10 e 11.)	22/06/2023
2	13/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.536 Terça-feira, 13 de junho de 2023, página 10 e 11.)	22/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	DE ACORDO COM O ITEM 1.4 DO EDITAL: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante.
2	Fonte	1500100	Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.
3	Programa de trabalho	40.010.4122.0017.2234	Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH
4	Elemento de despesa	33.90.30	Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOTAÇÃO SEMDUH.pdf	22/06/2023
2	Outro	SEI_PMT - 7331337 - Justificativa.pdf	22/06/2023
3	Outro	SEI_PMT - 7331410 - Justificativa.pdf	22/06/2023
4	Outro	Relatório da Ata - SEMDUH.pdf	22/06/2023
5	Termo de liberação	SEI_PMT - 7289169 - Relatório.pdf	22/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE FATIMA SILV	Titular	*.756.263-	saf.semduh@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleiton Nascimento dos Santos	Fiscal de contrato	*.601.603-
ERNANE MELO FREITAS	Outro	*.419.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELCIA MENDES TEIXEIRA	*.181.913-	gamathe@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
12	Copo de água mineral 200ml caixa c/ 48 unidades - COTA RESERVADA	20 CX	20.00	CX (Caixa)	30,00	600,00
03	Água mineral, garrafão com 20 lts - COTA PRINCIPAL	900 UND	900.00	UND (Unidade)	7,00	6.300,00
06	Copo de água mineral 200ml caixa c/ 48 unidades - COTA PRINCIPAL	180 CX	180.00	CX (Caixa)	30,00	5.400,00
09	Água mineral, garrafão com 20 lts - COTA RESERVADA	100 UND	100.00	UND (Unidade)	7,00	700,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

22/06/2023

DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.536 Terça-feira, 13 de junho de 2023, página 10 e 11. CONTRATO Nº 11/2023 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001813/2022-17 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.001229/2023-86 - SEMDUH. CONTRATADA: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. - ME (GAMA DISTRIBUIDORA). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Itens 03, 06, 09 e 12) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 07 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Hélcia Mendes Teixeira.

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