ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012101/23 (ID 551094)
Nº do contrato
083/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
Contratada(s)
CANDISSE PEREIRA CAETANO CAVALCANTE
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.600,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 31/07/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
073/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2023 14:13
últ. alteração
21/06/2023 18:23
Data finalização cadastro
21/06/2023 18:23
Vigência inicial
10/03/2023
a
31/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012101/23
Finalizado em
Observação
21/06/23 16:14
primeira finalização
21/06/23 18:23
Motivo reabertura:
Data de Vigência equivocada.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2023
Processo administrativo Nº
073/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
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1
29/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Março de 2023 • Edição IVDCCXCIAno XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Março de 2023 • Edição IVDCCXCI)
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
Manut.e Desenvolvimento do Ensino
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 083-2023 NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1).pdf
21/06/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4791_593_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_046-23_Extrato_Contrato_082-23_pag_358.pdf
21/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2023' de 05/01/2023
***.964.463-**
mauristoria@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eni Santana Braga de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 05/01/2023
***.052.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CANDISSE PEREIRA CAETANO CAVALCANTE
***.936.223-**
saobrazrdc012015@outlook.com
NUTRICIONISTA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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