ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-012088/23 (ID 551081)
Nº do contrato
079/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de entulho de vias públicas e caiação de meio fio do município de Anisio de Abreu/PI.
Contratada(s)
ADRIANO R SOARES LTDA
CNPJ: 45.328.643/0001-05
Valor do contrato
R$ 50.310,00
(valor inicial)
Vigência
09/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001400/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2023 12:54
últ. alteração
27/06/2023 12:08
Data finalização cadastro
27/06/2023 12:08
Vigência inicial
09/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012088/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
001.0001400/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/06/2023
2
26/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.452.0011.2074.
Manutenção dos Encargos de Infraestrutura Urbana
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Instrumento contratual
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27/06/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
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ato de designação nº '014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRIANO RIBEIRO SOARES
***.318.713-**
adriano.ribeiros@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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