ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-012083/23 (ID 551076)
Nº do contrato
183/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE EXPEDIÇÃO DE DISPOSITIVO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1, PESSOA FÍSICA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
E & A CERTIFICADORA LTDA
CNPJ: 27.134.040/0001-82
Valor do contrato
R$ 90,00
(valor inicial)
Vigência
01/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003485/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2023 12:40
últ. alteração
21/06/2023 12:53
Data finalização cadastro
21/06/2023 12:53
Vigência inicial
01/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012083/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2023
Processo administrativo Nº
001.0003485/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 496 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2023, PÁGINA 143.)
21/06/2023
2
13/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recurso Próprio
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2014.
Manutenção da Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__13-6-2023_ED_496_Extrato_de_Contrato_n_183_2023_certificados_adm.pdf
21/06/2023
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2
Instrumento contratual
CARTA CONTRATO 183-2023- CERTIFICADOS DIGITAIS - ADM - digitalizado.pdf
21/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Renata Saraiva de Sousa Sinimbu
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POTARIA Nº 167/2023' de 03/01/2023
***.265.933-**
RENATA@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDELSON DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 01/2023' de 04/01/2023
***.777.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO OTACILIO SILVA LEAL
***.844.683-**
antoniotacilio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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