ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012078/23 (ID 551071)
Nº do contrato
01.06.2023.01/2023
Objeto (indivisível)
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DE 02(DUAS) BOCAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ: 20.160.697/0001-75
Valor do contrato
R$ 27.106,20
(valor inicial)
Vigência
01/06/2023 até 01/07/2023
Data assinatura
01/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000001999/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2023 12:27
últ. alteração
21/06/2023 13:04
Data finalização cadastro
21/06/2023 13:04
Vigência inicial
01/06/2023
a
01/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012078/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01.06.2023.01/2023
Processo administrativo Nº
0000001999/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )
21/06/2023
2
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0002.2013.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Programa de trabalho
26.782.0039.1008.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 01.06.2023.01 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.pdf
21/06/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 17/12/2020
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MAYNARD ESCÓRCIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/06/2023
***.480.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
***.229.633-**
xxxxxxxxxx@xxxxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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