ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012073/23 (ID 551066)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviços profissionais Especializados na Assistência no âmbito das ações financiadas pelo FNDE/MEC junto ao município.
Contratada(s)
CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELI - EPP
CNPJ: 11.442.471/0001-76
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 84.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2022 até 30/12/2023
Data assinatura
14/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2023 12:05
últ. alteração
21/06/2023 12:31
Data finalização cadastro
21/06/2023 12:25
Vigência inicial
14/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012073/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
21/06/2023
2
17/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município de Jatobá de 2022, recursos próprios, fpm, icms no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral do Município de Jatobá de 2022, recursos próprios, fpm, icms no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 002.2022 CONTRATO.pdf
21/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021-2022' de 02/01/2022
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joaquim Quintino Dias Júnior
***.396.773-**
assessoria.simec@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
21/06/2023 12:31
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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