ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012057/23 (ID 551050)
Nº do contrato
100/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE KIT DE INCLUSÃO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUEIRA/PI.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 6.900,00
(valor inicial)
Vigência
14/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1524/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2023 10:16
últ. alteração
21/06/2023 11:06
Data finalização cadastro
21/06/2023 11:06
Vigência inicial
14/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012057/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
1524/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
21/06/2023
2
15/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-100-2023-itaueira-64778)
21/06/2023
3
21/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratoswe)
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
10.301.1001.2051.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
14 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
21/06/2023
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2
Outro
13 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
21/06/2023
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3
Outro
12 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
21/06/2023
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4
Instrumento contratual
11 CONTRATO 100-2023.pdf
21/06/2023
baixar
5
Outro
10 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
21/06/2023
baixar
1-5 de 15 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 354/2021' de 30/11/2021
***.311.853-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DYONATAN DE SOUSA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 035/2023' de 10/01/2023
***.006.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 6.900,00
R$ 0,00
R$ 6.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2442
19/06/2023
6900.00
6.900,00
0
0,00
6900.00
6.900,00
23/06/2023 12:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
