ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012053/23 (ID 551046)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de restauração e ampliação da galeria dos presidentes, galeria do presidente biênio 2023/2024 e galeria dos vereadores do Poder Legislativo de São Francisco de Assis do Piauí.
Contratada(s)
A FABIANO DE S EIRELI
CNPJ: 39.346.199/0001-40
Valor do contrato
R$ 10.200,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 24/04/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2023 09:54
últ. alteração
21/06/2023 12:09
Data finalização cadastro
21/06/2023 12:09
Vigência inicial
23/02/2023
a
24/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012053/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
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1
24/02/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario-oficial?page=2 ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 004 - 24 DE FEVEREIRO DE 2023)
21/06/2023
2
24/02/2023
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)
21/06/2023
3
24/02/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)
21/06/2023
4
24/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
Arquivos
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1
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PARECER CPL.pdf
04/08/2023
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Extrato de publicação
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21/06/2023
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3
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EXTRATO DE CONTRATO.pdf
21/06/2023
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4
Outro
AVISO DE DISPENSA.pdf
21/06/2023
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5
Termo de liberação
HOMOLOGAÇÃO.pdf
21/06/2023
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1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 04/01/2023
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FABIANO DE SOUSA
***.237.633-**
JOSIVAN-ALMEIDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.200,00
R$ 0,00
R$ 10.200,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00325
24/02/2023
10200.00
10.200,00
0
0,00
10200.00
10.200,00
04/08/2023 11:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
