ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-012046/23 (ID 551039)
Nº do contrato
1201202304/2023
Objeto (indivisível)
serviços técnicos especializados em prestação de serviços de assessoria admnistrativa na elaboração de folha de pagamento ,geração e transmissão de gfip junto a rfb e transmissão do sagres folha junto ao tce/pi.
Contratada(s)
ALMEIDA &CARVALHO CONSULTORIA PUBLICA E ADMINISTRATIVA LTDA
CNPJ: 27.271.037/0001-00
Valor do contrato
R$ 62.884,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2023 09:09
últ. alteração
22/06/2023 21:50
Data finalização cadastro
22/06/2023 21:50
Vigência inicial
12/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012046/23
Finalizado em
Observação
21/06/23 09:57
primeira finalização
22/06/23 21:50
Motivo reabertura:
Correção do Instrumento Contratual
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
037/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ORÇAMENTÁRIO: FPM elou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004 2006 Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 OUTROS SE04.122.0004 RVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2003.
ORÇAMENTÁRIO: FPM elou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 04.122.0004 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004 2006 Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
ORÇAMENTÁRIO: FPM elou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 04.122.0004 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004 2006 Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
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21/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 12/01/2023
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO DE ALMEIDA
***.752.158-**
fa.dealmeida10@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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