ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012021/23 (ID 551014)
Nº do contrato
057/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL PARA A PREFEITURA DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA M J
CNPJ: 49.218.665/0001-65
Valor do contrato
R$ 110.812,76
(valor inicial)
Vigência
31/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2023 16:16
últ. alteração
20/06/2023 17:09
Data finalização cadastro
20/06/2023 17:09
Vigência inicial
31/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012021/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
057/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
20/06/2023
2
09/06/2023
Mural (Quadro de avisos)
20/06/2023
3
09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)
20/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
dispensa 021.2023 - Cosntrução da Praça com parquinho.pdf
20/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIANO ANTONIO DE SOUSA
***.014.681-**
dinizcontabilidade1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 110.812,76
R$ 0,00
R$ 110.812,76
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/06/2023
110812.76
110.812,76
0
0,00
110812.76
110.812,76
21/06/2023 12:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
