ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012004/23 (ID 550997)
Nº do contrato
42/2023
Objeto (divisível - Por item)
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, prestadoras de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde - SUS e que ofertem os procedimentos descritos especificamente no Anexo I.
Contratada(s)
DENILSON DE SOUSA LEAL – ME
CNPJ: 17.764.910/0001-43
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2023 até 31/03/2025
Data assinatura
01/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6491/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001- SMS/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2023 15:10
últ. alteração
19/02/2025 11:01
Data finalização cadastro
19/02/2025 10:54
Vigência inicial
01/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012004/23
Finalizado em
Observação
21/06/23 10:09
primeira finalização
21/06/23 11:02
Motivo reabertura:
Acrescentar Informações no cadastro
28/06/23 14:35
Motivo reabertura:
Abertura para inclusão de instrumento contratual com todas as paginas assinadas.
03/07/23 12:22
Motivo reabertura:
Alterar informações cadastrais
10/07/23 09:15
Motivo reabertura:
Reabertura para anexo de contrato devidamente assinado.
19/02/25 10:54
Motivo reabertura:
Alteração Excepcional de prazo, resguardando a continuidade do serviço público em saúde.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001- SMS/2023
Número processo TCE
LW-002812/23
Processo administrativo Nº
6491/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato 42/2023 referente ao Chamamento Público 001/2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Picos/PI. )
21/06/2023
2
10/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato nº 42/2023 - Denilson de Sousa Leal - ME. Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCVII - Página 270 )
21/06/2023
3
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação da Portaria do Gestor e dos Fiscais do Contrato nº 42/2023 - Denilson de Sousa Leal - ME. Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIV - página 226)
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DA GESTÃO PLENA
2
Programa de trabalho
10.302.0013.2132.0000
GESTÃO PLENA - ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR SIA/SUS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
4
Programa de trabalho
10.302.0014.2140.0000
ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Portaria 004-2025 - SMS - Fiscais Complementares Chamamento.pdf
19/02/2025
baixar
2
Outro
Portaria Fiscais - Chamamento Público 001-2023-4.pdf
21/06/2023
baixar
3
Extrato de publicação
EXTRATO - CHAMAMENTO PUBLICO 001-2023 - DENILSON DE SOUSA LEAL - EDVARTON - JERRY - VANESSA PINHEIRO.pdf
21/06/2023
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato 42-2023 - Denilson de Sousa Leal - ME (Mardeni Saúde e Bem Estar).pdf
10/07/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023' de 05/04/2023
***.311.463-**
admsmspicos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carla Vitorino Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023' de 05/04/2023
***.135.863-**
CLODOALDO DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023' de 05/04/2023
***.776.963-**
NAYDELTON SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2023' de 05/04/2023
***.202.074-**
LUAN LUZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.274.273-**
EDELGARDO JOSÉ DE SÁ BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.473.773-**
DAIRO PIMENTEL LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.184.753-**
LUANNA MOURA MOREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025 SMS' de 22/01/2025
***.626.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Caio Felipe dos Santos Moura
***.130.223-**
89994665571
Caiocontt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Denilson de Sousa Leal
***.776.353-**
mardeniassessoria@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
069
Prestação de serviços de saúde especializados em Fisioterapia, em nível Ambulatorial, nos limites quantitativos e níveis de complexidade estabelecidos no ANEXO I, que passa a fazer parte deste Contrato, bem como amplamente divulgado junto com o Edital para esses fins específicos, cujos serviços deverão ser executados de forma resolutiva e com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Pactuada Integrada – PPI, e coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde.
9
SV
9.00
SV (Serviço)
3.000,00
27.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/09/2023
14/11/2023 12:25
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
21/02/2024 12:11
anexos
Termo aditivo Nº 3
01/07/2024
25/07/2024 09:33
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2024
19/02/2025 11:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 109.616,40
R$ 0,00
R$ 109.616,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 496
06/06/2023
2730.50
2.730,50
0
0,00
2730.50
2.730,50
11/07/2023 11:14
Nota Fiscal Nº 512
11/07/2023
2711.45
2.711,45
0
0,00
2711.45
2.711,45
04/08/2023 09:47
Nota Fiscal Nº 523
11/08/2023
2692.40
2.692,40
0
0,00
2692.40
2.692,40
24/08/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 532
13/09/2023
2622.55
2.622,55
0
0,00
2622.55
2.622,55
29/09/2023 10:02
Nota Fiscal Nº 547
10/10/2023
2882.90
2.882,90
0
0,00
2882.90
2.882,90
27/10/2023 13:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
