ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011977/23 (ID 550970)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da programação da TV Meio Norte para zona urbana do Município de Jatobá do Piauí- PI.
Contratada(s)
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2023 até 14/04/2024
Data assinatura
14/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2023 12:51
últ. alteração
20/06/2023 12:57
Data finalização cadastro
20/06/2023 12:57
Vigência inicial
14/04/2023
a
14/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011977/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato de contrato)
20/06/2023
2
17/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.jatobadopiaui.pi.gov.br/#!/)
20/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 030.2023, Dispensa 013.2023.pdf
20/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-A-2023' de 02/01/2023
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO
***.052.893-**
radioedifusaopi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
