ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011938/23 (ID 550931)
Nº do contrato
018/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Creche Mamãe Lina Maria de Oliveira no Município de Jatobá do Piauí- PI.
Contratada(s)
P. FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA
CNPJ: 35.993.018/0001-16
Valor do contrato
R$ 93.789,04
(valor inicial)
Vigência
02/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2023 10:14
últ. alteração
20/06/2023 10:28
Data finalização cadastro
20/06/2023 10:28
Vigência inicial
02/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011938/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
018/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
20/06/2023
2
03/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.jatobadopiaui.pi.gov.br/)
20/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos Próprios, fpm, icms, fundeb 30%, no elemento de despesa 449051- Obras e serviços de engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos Próprios, fpm, icms, fundeb 30%, no elemento de despesa 449051- Obras e serviços de engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
Arquivos
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1
Instrumento contratual
dispensa nº 007-2023 - reforma da ceche - CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf
20/06/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-A-2023' de 02/01/2023
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO FERREIRA DA CRUZ
***.317.933-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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