ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011935/23 (ID 550928)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí –PI.
Contratada(s)
EDSON F. DE ARAUJO PRÓTESE DENTÁRIA EPP
CNPJ: 15.488.191/0001-50
Valor do contrato
R$ 55.800,00
(valor inicial)
Vigência
09/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2023 10:03
últ. alteração
20/06/2023 10:10
Data finalização cadastro
20/06/2023 10:10
Vigência inicial
09/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011935/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
20/06/2023
2
10/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.jatobadopiaui.pi.gov.br/#!/)
20/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Recursos Próprios, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos Próprios, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Fonte
00000000
Recursos Próprios, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato administrativo n° 021-2023-Dispensa 009-2023-Serviços de Proteses.pdf
20/06/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-A-2023' de 02/01/2023
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON FREITAS ARAUJO
***.752.743-**
edsonfreitas.217@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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