TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-011928/23 (ID 550921)

Nº do contrato

01.1704/2023

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratada(s)

LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME
CNPJ: 07.521.579/0001-87

Valor do contrato

R$ 234.313,30

(valor inicial)

Vigência

17/04/2023 até 17/04/2024

Data assinatura

17/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE Nº 016/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2023 09:43

últ. alteração

20/06/2023 10:22

Data finalização cadastro

20/06/2023 10:22

Vigência inicial

17/04/2023 a 17/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011928/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº PE Nº 016/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-002993/23

Processo administrativo Nº

028/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE VERA MENDES

Nº/Ano da ata

01.1404/2023

CNPJ órgão gerenciador

01.612.615/0001-31

Nº/Ano procedimento

PE Nº 016/2023/2023

Vigência da ata:

14/04/2023

até

14/04/2024

Data assinatura Ata

14/04/2023

Data publicação ata

20/04/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	20/06/2023
2	24/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS; IPVA; IPI; FUNDEB; QSE; FNDE; FNS; FNAS; FUS; OUTRAS RECEITAS DOS ESTADOS.
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2004 – MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM ADMINSTRAÇÃO GERAL 2013 – MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 2019 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS URBANOS 2031 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 2037 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAUDE 2034 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO TURISMO 2041 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSIS. SOCIAL 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2049 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – ENSINO FUNDAMENTAL 30% 2056 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 2071 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASPS 2082 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2084 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	020200 – GABINETE DO PREFEITO 020300 – SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 020400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 020500 – SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, HAB., INF. ESTRUT. E SANEAMENTO 020600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 020800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 020900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 021000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TRABALHO 021100 – FUNDEB 021200 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021300 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato pe 016.pdf	20/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.652.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS DE OLIVEIRA SILVA	*.888.748-	esconac2@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	71	VINAGRE DE ÁLCOOL; EMBALAGEM DE 12X500 ML	10 CX	10.00	CX (Caixa)	29,00	290,00
02	70	TEMPERO COMPLETO LIQUIDO TIPO CASEIRO EMBALAGEM DE12X500ML	25 CX	25.00	CX (Caixa)	26,00	650,00
02	69	SUCO CONCENTRADO SABOR ABACAXI PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO EMBALAGEM DE 12X 500 ML	25 FDO	25.00	FDO (Fardo)	28,10	702,50
02	68	SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO EMBALAGEM DE 12X 500 ML	25 FDO	25.00	FDO (Fardo)	28,10	702,50
02	67	SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. EMBALAGEM DE 12X 500 ML.	15 FDO	15.00	FDO (Fardo)	28,10	421,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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