ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-011920/23 (ID 550913)
Nº do contrato
134/2022
Objeto (indivisível)
EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA+BRASIL,SIGA,SIMEC E SISCON
Contratada(s)
PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 86.280,00
(valor inicial)
R$ 86.280,00
(valor atualizado)
Vigência
16/09/2022 até 15/09/2026
Data assinatura
16/09/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
117/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2023 08:45
últ. alteração
16/01/2025 11:43
Data finalização cadastro
28/06/2023 11:19
Vigência inicial
16/09/2022
a
16/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011920/23
Finalizado em
Observação
20/06/23 11:03
primeira finalização
28/06/23 11:19
Motivo reabertura:
ALTERAR DATA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 023/2022
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
117/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS)
20/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOD DE CONSULTORIA
3
Programa de trabalho
06.103.0100.0810.1
CONSULTÓRIA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CCF20062023-PLANACON.pdf
20/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Flávio Moura Santana
***.927.963-**
86999816232
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO
***.623.623-**
notas.norteplanengenharia@gmail.com
procurador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/09/2023
25/09/2023 10:28
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/09/2024
24/09/2024 11:23
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/12/2024
16/01/2025 11:43
anexos
Termo aditivo Nº 4
16/09/2022
10/09/2025 10:13
anexos
Rescisão Nº
16/01/2026
21/01/2026 08:34
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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