ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011909/23 (ID 550902)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a execução de serviços de apoio técnico e operacional junto as equipes da proteção social básica- PSB, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Jatobá do Piauí- PI.
Contratada(s)
RAFAEL FLORINDO MIRANDA
CNPJ: 45.352.918/0001-38
Valor do contrato
R$ 44.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2023 18:19
últ. alteração
19/06/2023 18:31
Data finalização cadastro
19/06/2023 18:31
Vigência inicial
06/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011909/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
19/06/2023
2
08/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.jatobadopiaui.pi.gov.br/)
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral do município, tesouro municipal, fpm, icms, fmas, e recursos próprios, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
3
Fonte
00000000
orçamento geral do município, tesouro municipal, fpm, icms, fmas, e recursos próprios, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 010-2023- Dispensa 003-2023.pdf
19/06/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-A-2023' de 02/01/2023
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL FLORINDO MIRANDA
***.541.553-**
rafaelflorindo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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