ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011908/23 (ID 550901)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí- PI.
Contratada(s)
MARIA VERA LUCIA DA SILVA LIMA LTDA (MAVELU SPORTS)
CNPJ: 02.641.030/0001-02
Valor do contrato
R$ 53.918,90
(valor inicial)
Vigência
24/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2023 18:02
últ. alteração
19/06/2023 18:15
Data finalização cadastro
19/06/2023 18:15
Vigência inicial
24/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011908/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
19/06/2023
2
24/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.jatobadopiaui.pi.gov.br)
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral do município, fpm, icms, fmas, no elemento de despesa 339030- material de consumo.
3
Fonte
00000000
orçamento geral do município, fpm, icms, fmas, no elemento de despesa 339030- material de consumo.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4748_268_Jatoba_do_Pi_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Contrato_008-23_pag_111.pdf
19/06/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato Administrativo n° 008-2023- Dispensa 002-2023.pdf
19/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-A-2023' de 02/01/2023
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VERAMARIA VERA LUCIA DA SILVA LIMA
***.441.103-**
MAVELUESPORTES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
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val total (R$)
LOTE I
01
CONFORME PROPOSTA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
53.918,90
53.918,90
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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